Uma proposta legislativa em tramitação no Senado italiano, apresentada pelo senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, busca estabelecer novas disposições para a reaquisição da cidadania italiana. A proposta visa limitar a transmissão da cidadania iure sanguinis até a terceira geração e condicionar o reconhecimento à residência na Itália por pelo menos um ano, mesmo para aqueles que dominam a língua italiana.

Em uma vídeo-entrevista intitulada “La cittadinanza va legata alla conoscenza della lingua e l’identità italiana” e postada pelo canal “Vista Agenzia Televisiva Nazionale”, o senador Menia explica os motivos por trás de sua iniciativa. Ele enfatiza que a cidadania italiana não pode ser vista como uma venda de passaporte, destacando a existência de uma verdadeira compra e venda de passaportes, especialmente em países da América Latina.

Essa proposta visa estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão da cidadania italiana, com o objetivo de garantir que o conhecimento da língua italiana e a identidade italiana sejam elementos fundamentais nesse processo. A intenção é evitar abusos e práticas fraudulentas, promovendo uma conexão mais sólida entre os beneficiários da cidadania italiana e a cultura do país.

Segundo o senador …, diz no vídeo acima:  

Outro projeto de lei é dedicado à cidadania, são dois artigos diferentes que abordam duas questões que afetam a Itália de maneiras diferentes. A primeira é uma questão muito importante para os chamados naturalizados, ou seja, aqueles que perderam a cidadania italiana porque o país em que residem não reconhece a dupla cidadania e que pedem para recuperar a cidadania italiana. Acredito que seja um direito justo reconhecê-los. A outra questão está relacionada à cidadania reconhecida por sangue ou jure sanguinis, especialmente ocorre na América e América Latina, onde é justo denunciar. Em resumo, há uma verdadeira compra e venda de cidadanias, muitas vezes baseada em testemunhos falsos de passaportes, e é um princípio sobre o qual é importante refletir. Existem pessoas que reivindicam a cidadania italiana com base em um antepassado que em 1870 foi para o outro lado do mundo, e isso é permitido pela lei atual, adquirindo a cidadania italiana ao longo das gerações. Agora, dizemos que essas coisas devem estar ligadas, ou seja, a cidadania e a pertença à nacionalidade italiana devem estar ligadas ao conhecimento da língua italiana e ao compromisso com a identidade italiana, e não podem ser obtidas através de uma espécie de venda de passaportes por meio de agências e venda de turnos nos consulados. Há uma série de coisas que são denunciadas repetidamente, muitas vezes envolvendo certificados falsificados ao redor do mundo, e é correto intervir nisso. Portanto, há uma série de regulamentos que levariam a uma concessão da cidadania, ligando o passaporte italiano e a cidadania italiana a uma conexão efetiva com a identidade italiana.

  TRADUÇÃO DO VIDEO   Projeto de lei sobre cidadania italiana: restrições, conhecimento da língua e combate a fraudes. Um vídeo postado recentemente, disponível apenas através de link, revela detalhes de uma coletiva de imprensa realizada no Senado italiano, intitulada “Italiani nel mondo: riformare le norme sul voto e sulla cittadinanza”. Durante o evento, o senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, apresentou uma proposta legislativa relacionada à cidadania italiana. Roberto Menia, que possui longa experiência política na Itália, sendo deputado desde 1984 e atualmente senador, destaca que a cidadania não deve ser tratada como uma venda de passaporte. Ele menciona a existência de um mercado de compra e venda de passaportes em alguns países, especialmente na América Latina. No entanto, especialistas levantam preocupações sobre a abordagem do projeto de lei. Daniel Taddone, conselheiro do CGIE (Consiglio Generale degli Italiani all’Estero), destaca que a proposta direciona suas intenções para os artigos equivocados da Lei 91, enquanto o artigo 1º é o que define a questão da transmissão da cidadania por direito de sangue. Taddone acredita que a proposta pode não ter efeito significativo e não vê motivo para preocupação. Monica Restanio, presidente da AUCI (Avvocati per la Cittadinanza Italiana), também expressa surpresa com a iniciativa do parlamentar do Fratelli d’Italia, considerando-a inesperada. O senador Menia justifica sua proposta mencionando que o Ministério do Interior tem relatado um aumento nos casos de falsificação de documentos e certificados de estado civil usados nos processos de reconhecimento da cidadania italiana por direito de sangue. Ele destaca a necessidade de cautela por parte dos municípios na avaliação desses documentos emitidos pelos consulados. O texto da proposta observa que, em diversos países com histórica emigração italiana, há uma busca acelerada pela cidadania italiana, que, para alguns, reflete um orgulho pelas raízes italianas, enquanto para outros se tornou uma questão de conveniência, desvinculada de uma vivência e conexão genuína com a italianidade. Muitos utilizam o passaporte italiano como uma forma de acesso facilitado a países da União Europeia, sem passar necessariamente pela Itália. O projeto de lei proposto busca introduzir mudanças nas condições normativas para a cidadania italiana. Isso inclui estabelecer que a reconstrução da cidadania pode ter origem em um ascendente nascido ou residente na Itália até o terceiro grau, além da exigência de conhecimento do nível B1 da língua italiana. Da mesma forma, é exigido o conhecimento da língua italiana e um ano de residência na Itália para os descendentes além do terceiro grau. A proposta é considerada uma medida favorável, buscando conciliar os interesses dos solicitantes com os interesses do Estado. Além disso, contempla requisitos para a aquisição, reaquisição ou perda da cidadania em casos